TERMOS & CONDIÇÕES 

Bem-vindo ao Malaia King – Marketplace. 

O Malaia King Market fornece uma plataforma de negócios on-line (mercado) para diferentes produtos vendidos, que podem variar de qualquer coisa, desde eletrodomésticos, carros, casas e livros que você solicita, nós fornecemos, desde que seja legal no país de venda e possa ser conduzido como parte de um produto online. 

Estamos registados em Angola com o NIF 5001287796. Estes termos regem o uso do mercado, portanto, para manter um relacionamento amigável, pedimos que você leia estes termos para conhecer seus direitos, nossas obrigações e vice-verca.

Ao usar o mercado, você concorda em cumprir e seguir estes termos e condições.

Operamos em Angola e somos regidos por regulamentos locais e internacionais, quando aplicáveis, para se conectar conosco.

1. INSCREVER-SE
1. O marketplace pode ser utilizado por pessoas jurídicas devidamente constituídas e com plena capacidade jurídica. Você, como representante da pessoa jurídica, deve ter autorização válida para representar a entidade. 
2. O uso do mercado como vendedor e comprador requer registro na plataforma. Para criar uma conta com sucesso, você deve preencher o formulário de inscrição e aceitar estes termos.  
3. Se você deseja modificar ou excluir algum usuário, também pode fazê-lo no painel principal da conta. Por favor, certifique-se de que todas as pessoas que você faz usuários leram e entenderam estes termos, porque o que quer que eles façam, você será responsável por sua conduta associada à sua conta! Não nos responsabilizamos por verificar a validade da autorização de qualquer usuário para agir em nome da pessoa jurídica. No entanto, nos reservamos o direito de, a nosso critério, solicitar informações adicionais ou comprovação das credenciais da pessoa .
4. Se você se registrar conosco, deverá nos fornecer alguns dados. Esperamos de você que os dados que você forneceu no formulário de registro sobre você e a pessoa jurídica que você representa sejam verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se algum dos dados que você nos forneceu mudar, esperamos que você atualize imediatamente as informações da sua conta.
5. Se você nos fornecer informações que não atendam às condições definidas acima, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do mercado. 

2. CONDUTA DO USUÁRIO 
1. Esperamos que você mantenha a confidencialidade de suas credenciais de login. Você é o único e totalmente responsável por todas as atividades feitas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Malaia King não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com esses requisitos de segurança.
2. Se você usar o mercado para vender seus produtos, esperamos que você adicione apenas o conteúdo à plataforma que esteja em conformidade com estes termos, práticas recomendadas, leis aplicáveis ​​e bons costumes. Você é o único responsável pela precisão, integridade e legalidade do seu conteúdo. 
3. Não controlamos o conteúdo carregado e, como tal, não garantimos a precisão, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Sob nenhuma circunstância o Malaia King será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo do usuário, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em tal conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso ou confiança em tal conteúdo
4. Reservamo-nos o direito de monitorar, de tempos em tempos, parte ou parte do conteúdo disponível na plataforma quanto à adesão a estes termos ou quaisquer outras regras ou diretrizes publicadas por nós no site. Caso o conteúdo publicado no mercado não cumpra estes termos, temos o direito de remover tal conteúdo sem motivo ou aviso prévio.  

3. VENDA NO MERCADO
1. Permitimos que vendedores terceirizados listem e vendam seus produtos no mercado online Malaia King. Também listamos e vendemos nossos próprios produtos no mercado. O vendedor do produto específico será indicado na respectiva página de detalhes do produto. 
2. Em nosso papel de provedor de serviços de mercado, agimos como intermediários e ajudamos a facilitar as transações realizadas em nosso site. Nesse papel, não somos nem o comprador nem o vendedor dos produtos. Assim, o contrato de venda de mercadorias será exclusivamente entre o terceiro vendedor e o comprador. Malaia King não é parte de tal contrato. Portanto, não podemos e não seremos responsáveis ​​pela conclusão do contrato nem por danos sofridos por qualquer uma das partes de tal contrato como resultado do contrato. 
3. O vendedor dos produtos tem total responsabilidade pela venda dos produtos, por lidar com quaisquer reclamações do comprador e por quaisquer outros problemas que possam surgir de ou em conexão com o contrato entre eles e o comprador. 
4. A utilização do Marketplace para anunciar e vender bens está sujeita a uma taxa, que consiste numa subscrição mensal e numa comissão por cada venda, sendo o valor de ambas baseado no pacote de subscrições escolhido aquando do registo. Você pode alterar seu tipo de assinatura gratuitamente a qualquer momento, mas observe que uma alteração em uma assinatura não terá efeito retroativo no valor da comissão sobre as vendas feitas sob a assinatura antiga.  
5. Podemos alterar nossas taxas de assinatura de tempos em tempos, notificando você por e-mail sobre as alterações com quatorze (14) dias de antecedência, mas se reduzirmos as taxas, não faremos tal notificação.
6. Pedimos que você use a plataforma de boa fé e esperamos que você sempre ofereça um excelente atendimento ao cliente aos nossos compradores. Se acreditarmos que você está abusando de nossa plataforma de alguma forma, podemos, a nosso exclusivo critério e sem limitar outras soluções, limitar, suspender ou encerrar sua(s) conta(s) e acesso aos nossos serviços, remover conteúdo, não exibir ou rebaixar listagens , e tomar quaisquer outras medidas que julgarmos necessárias, sejam técnicas ou legais, para impedir que você use nossa plataforma .

4. COMPRANDO NO MERCADO 
1. Exame de um produto. Antes de comprar um produto, leia as informações sobre o produto na página de detalhes do produto. As informações sobre os produtos em nosso mercado são fornecidas apenas para fins informativos. Recomendamos que você não confie apenas nas informações ali apresentadas. Sempre leia os rótulos, advertências e instruções fornecidas com o produto antes de usar. Se você tiver alguma dúvida sobre os produtos, poderá enviar as perguntas diretamente ao vendedor na página de lista de produtos.
2. Disponibilidade de produtos 
1. 4.2.1. As informações de disponibilidade do produto estão listadas em cada página de detalhes do produto. Observe que, devido ao Malaia King ser um mercado, não podemos verificar nem somos responsáveis ​​pela disponibilidade das informações fornecidas por qualquer vendedor terceirizado.  
2. 4.2.2.À medida que processamos o seu pedido, iremos informá-lo por e-mail o mais rápido possível se algum produto que você encomendou estiver indisponível e você pode optar por solicitar o reembolso desses produtos ou, se aplicável, pode optar por aguardar até que o produto volte ao estoque . 
3. Preços e tributação. Todos os preços apresentados no nosso marketplace não incluem IVA. Dependendo das localizações do vendedor e/ou do comprador, o IVA aplicável legalmente pode ser adicionado na finalização da compra ou impostos aplicáveis ​​ao país com base no produto escolhido devido a instituições governamentais
4. Alfândega. Ao encomendar produtos, você pode estar sujeito a taxas e impostos de importação, que são cobrados quando o pacote chega ao destino especificado. Quaisquer encargos adicionais para desembaraço aduaneiro devem ser suportados por você; não temos controle sobre essas cobranças. As políticas alfandegárias variam muito de país para país, portanto, você deve entrar em contato com o escritório de alfândega local para obter mais informações.
5. Execução de ordens
1. 4.5.1.Quando você faz um pedido de compra de um produto em nosso mercado, nós lhe enviaremos um recibo de confirmação do seu pedido com os detalhes do seu pedido em um e-mail. 
2. 4.5.2.Quando nós ou o vendedor terceirizado tivermos despachado seu pedido, você receberá uma confirmação em seu e-mail informando que os produtos estão a caminho. Dependendo do seu pedido, os produtos podem ser enviados em mais de um pacote. Nesse caso, você pode receber e-mails separados de confirmação de envio. Você também pode acompanhar o andamento do seu pedido em sua conta. 
3. 4.5.3.Observe que, salvo indicação em contrário, as estimativas de entrega são apenas isso. Eles não são prazos de entrega garantidos e não devem ser considerados como tal.
6. Cancelamento. Você tem o direito de cancelar seu pedido por qualquer motivo dentro de 12 horas para pedidos locais e 24 horas para pedidos internacionais após fazer o pedido sem nenhum custo. Rescisão após esse tempo não é possível. Nesse caso, consulte nossa Declaração & Politica de reembolso. 
7. Garantia
1. 4.7.1.A garantia do produto, se aplicável, é fornecida pelo fabricante do produto. Não oferecemos garantias adicionais. 
2. 4.7.2.O período de garantia do produto é indicado na página de detalhes do produto e na documentação dos produtos. Em caso de reclamação, siga as informações fornecidas na documentação do produto para exercer o seu direito à garantia. 

5. TERMINAÇÃO 
1. Quando desejar parar de usar nossos serviços e o mercado, você poderá fazê-lo a qualquer momento, excluindo sua conta. 
2. Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, caso você não use a plataforma de acordo com estes termos. Também podemos, a nosso critério, encerrar sua conta se a conta estiver inativa por um ano. 

6. PROCESSAMENTO DE DADOS 
1. Prometemos processar os dados que você nos forneceu com cuidado e manter os dados confidenciais. 
2. Quaisquer dados pessoais que você nos forneceu serão processados ​​de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) EU 2016/679. 
3. Apenas processamos seus dados para fornecer nossos serviços e cumprir nossas obrigações conforme definido nestes termos. Em particular, trataremos os seus dados para concluir e executar um contrato, entregar-lhe as mercadorias e tratar de reclamações. 
4. Se você usar a plataforma como comprador, ao aceitar estes termos, você concorda que podemos compartilhar seus dados com o vendedor terceirizado cujos produtos você está comprando. Entre em contato diretamente com o vendedor terceirizado para saber como eles processam seus dados. 
5. Processaremos os dados até o encerramento da conta de acordo com estes Termos. Após a rescisão, armazenaremos seus dados por um período de 2 anos, caso deseje reabrir a conta para retomar o uso de nossos serviços.

7. NOSSA RESPONSABILIDADE  
1. Faremos o possível para garantir que a disponibilidade da plataforma seja ininterrupta e que as transações sejam livres de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, não podemos garantir isso. Também nos reservamos o direito de, de tempos em tempos, fazer manutenção ou introduzir novas funções em nosso site e plataforma que possam afetar a disponibilidade dos mesmos. 
2. Não seremos responsáveis ​​perante você por qualquer perda ou dano, seja em contrato, delito (incluindo negligência), violação de dever estatutário ou de outra forma, mesmo que previsível, decorrente ou relacionado a (a) uso ou incapacidade de usar, nosso site; (b) ou uso ou confiança em qualquer conteúdo exibido em nosso site.
3. Em particular, não seremos responsáveis ​​por: a (a) perda de lucros, vendas, negócios ou receita; (b) interrupção dos negócios; (c) perda de economias antecipadas; (d) perda de oportunidade de negócios, fundo de comércio ou reputação; ou (d) qualquer perda ou dano indireto ou consequente.
4. Não seremos responsabilizados por qualquer atraso ou falha no cumprimento de nossas obrigações sob estes termos se o atraso ou falha surgir de qualquer causa que esteja além de nosso controle razoável (força maior). Esta condição não afeta o seu direito legal de ter bens enviados ou serviços prestados dentro de um prazo razoável ou de receber um reembolso se os bens ou serviços encomendados não puderem ser fornecidos dentro de um prazo razoável devido a uma causa além do nosso controle razoável.
5. As leis de alguns países não permitem algumas ou todas as limitações descritas acima. Se essas leis se aplicarem a você, algumas ou todas as limitações acima podem não se aplicar a você e você pode ter direitos adicionais.
6. Nada nestas condições limita ou exclui nossa responsabilidade por representações fraudulentas feitas por nós ou por morte ou danos pessoais causados ​​por nossa negligência ou conduta dolosa.
7. Se você tomar conhecimento de qualquer dano pelo qual possamos ser responsabilizados, você deve nos informar o mais rápido possível, mas em nenhum caso, dentro de 10 dias a partir do momento em que tomou conhecimento ou deveria ter razoavelmente conhecimento de tal dano . 

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL 
1. O mercado, incluindo o texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, etc. é propriedade de Malaia King (exceto o conteúdo carregado por vendedores terceirizados) e é protegido por direitos autorais.  
2. Todos os direitos de propriedade intelectual (PI), incluindo, entre outros, marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais contidos na página da Web são de propriedade da Malaia King, suas afiliadas e/ou licenciadores terceirizados. O uso da página da web e dos serviços do Malaia King não concede aos usuários a propriedade de quaisquer direitos de PI e os usuários estão proibidos de qualquer tipo de exploração dos direitos de IP do Malaia King.
3. O nome de Malaia King, marcas registradas, logotipos, a aparência e a sensação de nossa página da web, incluindo todos os gráficos personalizados, ícones de botão e scripts, nosso nome de serviço ou slogan incluído na página da web são de propriedade de Malaia King e não podem ser copiados, imitados , ou usado (no todo ou em parte) sem o nosso consentimento prévio por escrito. 
4. Os vendedores terceirizados retêm toda a propriedade e direitos de propriedade intelectual em seu conteúdo. Ao enviar seu conteúdo para Malaia King por meio da plataforma on-line, você concede a nós e a nossos afiliados e parceiros uma licença mundial, não exclusiva, totalmente paga, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível para uso , reproduza, distribua, modifique, prepare trabalhos derivados e de outra forma explore seu conteúdo e seus derivados. O uso de tais marcas registradas de terceiros em nossa página da web destina-se a denotar interoperabilidade e não constitui qualquer tipo de afiliação da Malaia King e de seus licenciadores com tal empresa.

9. PEÇAS E PEÇAS LEGAIS 
1. Estes termos, seu objeto e sua formação são regidos pela lei da Estônia, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. Concordamos em excluir a aplicabilidade da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 
2. Você e eu concordamos que o tribunal do condado de Harju, na Estônia, terá jurisdição exclusiva. 
3. Nossas marcas são registradas. Você não tem permissão para usá-lo sem a nossa aprovação prévia. 
4. Ambos concordamos que estes termos não criam uma agência, parceria, joint venture ou qualquer outra forma de associação legal entre nós.
5. Podemos alterar estes termos de tempos em tempos. Se o fizermos, iremos informá-lo de tais alterações por e-mail pelo menos 30 dias antes de tais alterações entrarem em vigor. Se você não concordar com as alterações, você tem o direito de parar de usar nossos serviços e excluir sua conta. Se você não excluiu sua conta até que nossas novas condições entrem em vigor, presumimos que você aceitou as alterações e concorda em aderir a elas. 

10. Políticas de preços  
1. Os preços podem ser apresentados em Euros (EUR), Dólares dos Estados Unidos (USD) e Kwanzas Angolanos (AKZ). 
2. O vendedor ou comprador deverá escolher a moeda em que pretende ver o produto e efetuar a respetiva compra mas note que esta será apresentada a taxa de conversão para Kwanzas Angolanos(AKZ) 
3. Os métodos de pagamento oferecidos pela Malaia King são: Transferência Bancária, PayPal, pagamento em caixa eletrônico ou pagamento por referência. 
4. Observe que, para a compra internacional de mercadorias, pode haver pequenas alterações nos preços durante a compra e isso se deve a flutuações cambiais e taxas para transferência de fundos.

11. Vendedores no Malaia king Market  
1. Observe que, para compras internacionais de mercadorias, podem ocorrer pequenas alterações nos preços durante a compra e isso se deve a flutuações cambiais e cobranças pela transferência de fundos.

12. Armazenagem e Venda de Mercadorias  
1. O armazenamento e a venda da mercadoria serão de responsabilidade do vendedor da mercadoria, se houver prazo de notificação para a cobrança, o qual será estabelecido em momento anterior à compra da mercadoria e será fornecido pelo vendedor ao comprador, se houver transgressão do acima, as ações seguirão conforme os artigos acima por não cumprir os regulamentos do site.